Descrição
Solicitar a autorização/renovação para hospital público ou privado e equipe para realizar transplante de órgãos, tecidos ou células-tronco hematopoéticas (transplante de medula óssea).
Órgão responsável
Ministério da Saúde (MS)
Quem pode utilizar este serviço
Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1
Quem pode utilizar: Hospitais transplantadores e equipes transplantadoras
Requisitos: **Requisitos necessários:**
Encaminhar formulário de solicitação para renovação/ autorização preenchido e assinado, com cópia da documentação exigida.
Etapas — Etapa 1
Título: Solicitar autorização
O usuário deve entrar em contato com a Central Estadual de Transplante - CET (e-mail ou presencial) do seu estado e protocolar a documentação exigida.
Etapas — Etapa 1 — Documentos
Documento: Formulário para autorização/renovação/renovação preenchido e assinado com cópia da documentação exigida (Check list)
- CNES
- CNPJ
- Contrato Social
- Licença sanitária atualizada
- Documentação comprobatória de capacitação e experiência dos médicos
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: e-mail
Pode ser presencialmente ou por e-mail.
Na CET do seu estado. O tempo de espera para atendimento pode variar de acordo com o número de demandantes.
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 2
Tipo: e-mail
**Acre**
[cncdoacre@gmail.com](mailto:cncdoacre@gmail.com); [ctxacreplantao@gmail.com](mailto:ctxacreplantao@gmail.com)
**Alagoas**
[doevida@saude.al.gov.br](mailto:doevida@saude.al.gov.br); [doevidaal@gmail.com](mailto:doevidaal@gmail.com)
**Amapá**
[cetcecoordenacao@gmail.com](mailto:cetcecoordenacao@gmail.com); [cet@saude.ap.gov.br](mailto:cet@saude.ap.gov.br)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 3
Tipo: e-mail
**Amazonas **
[centraldetx.am@saude.am.gov.br](mailto:centraldetx.am@saude.am.gov.br) ; [transplante@saude.am.gov.br](mailto:transplante@saude.am.gov.br)
**Bahia **
[centraldetransplantes.ba@saude.ba.gov.br](mailto:centraldetransplantes.ba@saude.ba.gov.br);[ ](mailto:sesab.transplante@saude.ba.gov.br)
**Ceará **
[cetcecoordenacao@gmail.com](mailto:cetcecoordenacao@gmail.com); [cncdo@saude.ce.gov.br](http://cncdo@saude.ce.gov.br "cncdo@saude.ce.gov.br")
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 4
Tipo: e-mail
**Distrito Federal**
[diretoriacetdf@gmail.com](mailto:diretoriacetdf@gmail.com); [cetdforgaos@saude.df.gov.br](mailto:cetdforgaos@saude.df.gov.br)
**Espírito Santo **
[credenciamentoes@gmail.com](mailto:credenciamentoes@gmail.com); [centraldetransplantees@gmail.com](mailto:centraldetransplantees@gmail.com)
**Goiás**
[transplantes.saude@goias.gov.br](mailto:transplantes.saude@goias.gov.br); [plantaocncdo2.go@gmail.com](mailto:plantaocncdo2.go@gmail.com)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 5
Tipo: e-mail
**Maranhão**
[centraldetransplantes@saude.ma.gov.br](mailto:centraldetransplantes@saude.ma.gov.br)
**Mato Grosso**
[transplantemt@ses.mt.gov.br](mailto:transplantemt@ses.mt.gov.br); [gecaor@ses.mt.gov.br](mailto:gecaor@ses.mt.gov.br)
**Mato Grosso do Sul**
[cet@saude.ms.gov.br](mailto:cet@saude.ms.gov.br)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 6
Tipo: e-mail
**Minas Gerais**
[mgtx.gerencia@fhemig.mg.gov.br](mailto:mgtx.gerencia@fhemig.mg.gov.br)
**Pará**
[credenciamentocetpa@sespa.pa.gov.br](mailto:credenciamentocetpa@sespa.pa.gov.br); [ ](mailto:coordenacaocetpa@sespa.pa.gov.br)
**Paraíba**
[transplante@ses.pb.gov.br](mailto:transplante@ses.pb.gov.br)
**Paraná**
[sesatran.credenciamento@sesa.pr.gov.br](mailto:sesatran.credenciamento@sesa.pr.gov.br); [centraldetransplantes.pr@gmail.com](mailto:centraldetransplantes.pr@gmail.com)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 7
Tipo: e-mail
**Pernambuco**
[transplantespe@saude.pe.gov.br](mailto:transplantespe@saude.pe.gov.br); [ctpe.adm@gmail.com](mailto:ctpe.adm@gmail.com)
**Piauí**
[cetpiaui@gmail.com](mailto:cetpiaui@gmail.com)
**Rio de Janeiro**
[transplantes@saude.rj.gov.br](mailto:transplantes@saude.rj.gov.br); [fabricio.oliveira@saude.rj.gov.br](mailto:fabricio.oliveira@saude.rj.gov.br)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 8
Tipo: e-mail
**Rio Grande do Norte**
[cncdorn@gmail.com](mailto:cncdorn@gmail.com)
**Rio Grande do Sul**
[centraldetransplantes@saude.rs.gov.br](mailto:centraldetransplantes@saude.rs.gov.br)
**Rondônia**
[gcentro@gmail.com](mailto:gcentro@gmail.com)
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 9
Tipo: e-mail
**Roraima**
[transplantesrr@saude.rr.gov.br](mailto:transplantesrr@saude.rr.gov.br)
**Santa Catarina**
[getra@saude.sc.gov.br](mailto:getra@saude.sc.gov.br)
**Sergipe**
[central.transplante@gmail.com](http://central.transplante@gmail.com "central.transplante@gmail.com")
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 10
Tipo: e-mail
**São Paulo**
[elima@saude.sp.gov.br](mailto:elima@saude.sp.gov.br); [ctrans@saude.sp.gov.br](mailto:ctrans@saude.sp.gov.br)
**Tocantins**
[cncdoto@gmail.com](mailto:gerenciamac.to@gmail.com); [cncdo@saude.to.gov.br](mailto:cncdo@saude.to.gov.br)
Etapas — Etapa 1 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 2
Título: Receber a vistoria
Após análise da solicitação, a CET ou a CGSNT entrará em contato, por telefone ou outras formas de contato informadas na requisição, para realizar a vistoria do local a ser autorizado.
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: presencial
Local a ser autorizado.
Unidade do tempo estimado de espera: horas
Tempo estimado de espera: 2
Etapas — Etapa 2 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): false
Etapas — Etapa 3
Título: Receber resultado
Após análise favorável e atendimento a todos os requisitos, a autorização será publicada em portaria do Ministério da Saúde em Diário Oficial de União (DOU).
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web
[Acesse o site](http://portal.imprensanacional.gov.br/)
Etapas — Etapa 3 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Gratuito (valor do catálogo)
true
Contato
**Telefones:** (61) 3315-8953 ou (61) 3315-9212
**Email:** snt@saude.gov.br
Tempo total estimado
Tempo total estimado — Entre
Mínimo: 15
Máximo: 30
Unidade: dias-corridos
Mínimo: 15
Máximo: 30
Validade do documento
Tipo: Válido por
Quantidade: 0
Condições de acessibilidade
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tratamento prioritário
Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000..
Tratamento dispensado no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência; · Segurança; e · Ética.
Legislação
[DECRETO Nº 9.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9175.htm#art56) [Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017](http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017_comp.html)
Serviço digital (valor do catálogo)
false
Login gov.br (valor do catálogo): N
Tempo médio de espera (valor do catálogo): 30
Segmentos da sociedade
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Áreas de interesse
Registros e Certificações
Palavras-chave
transplante
credenciamento
registro
equipe de transplante
Página do serviço no gov.br
https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-estabelecimentos-e-equipes-de-transplante
Fonte e licença
Ministério da Saúde (MS). Obter autorização ou renovação para hospitais e equipes de transplante.
Reprodução do conteúdo do serviço, sem reescrita; apenas formatação para apresentação neste site. Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0. Este site não representa o órgão responsável.
A data de publicação neste site corresponde à importação, não à criação do serviço.